Profissionais com mais de 10 anos de experiência em Cartórios de Notas e Imóveis. Advogado especializado e uma equipe dedicada para uma consultoria imobiliária para garantir seu processo de compra e venda e ou regularização.

Algumas das Documentações fornecidas em nossa consultoria:

  • Ficha Técnica do Imóvel
  • Diagnóstico legal completo do imóvel
  • Estudo de viabilidade legal
  • Levantamento cadastral
  • Levantamento e desenho do imóvel: “as built”
  • Levantamento nos arquivos dos órgãos públicos
  • Consultas em CEUSO
  • Laudos e fotos aéreas da base – aerofogrametria
  • Pesquisa nos arquivos dos órgãos públicos
  • COMAR
  • SEHAB
  • SEGUR
  • CONDEPHAAT
  • CONPRESP
  • IPHAN

Processos

  1. Analise da Documentação (status atual)
  2. Consultoria Compra e Venda
  3. Regularização (Prefeitura, Cetesb, divida Ativa – revisões e acordos, Compensação Ambiental)
  4. Revisão da Base de Cálculo do ITBI
  5. Inventário / Herança (Sobrepartilha e entendimentos)
  6. Resoluções Judiciais
  7. Atendimento Cartorário Exclusivo
  8. Montagem de pasta de documentações para Financiamento Imobiliário

Solicitar Revisão de ITBI Gratuitamente

Você sabia que é possível reduzir o Valor do ITBI nas transações imobiliárias?

O ITBI – Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – é um imposto municipal, devido quando da transferência da propriedade imobiliária. A princípio, tem como base de cálculo o valor venal do imóvel (em alguns municípios).

Ocorre que, diante da diferença muitas vezes existente entre o valor venal e o valor de mercado do imóvel, algumas prefeituras, como a de São Paulo, instituíram o “valor venal de referência” para cálculo do ITBI. Este “valor venal de referência” se aproxima do valor de mercado do imóvel. Esse será o valor de base de calculo para a arrecadação pela Prefeitura em cada transação imobiliária.

Na cidade de São Paulo, um imóvel que tenha o valor venal de R$1.000.000,00 (um milhão de reais), chega a ter como “valor venal de referência” R$1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais). Desta forma, neste exemplo, teríamos uma diferença de R$24.000,00 (vinte e quatro mil reais), aproximadamente, no cálculo do ITBI devido sobre o primeiro e o segundo valor. Mas existe também o valor de mercado. O valor da Negociação. Bairros como o Morumbi sofrem com valores de negociação abaixo do valor venal, e assim, pagando-se um ITBI alto para a negociação.

Entretanto, a utilização do “valor venal de referência” em substituição ao valor venal utilizado para o IPTU vem sendo entendida como ilegal, pois está em desconformidade com os princípios jurídicos pertinentes.

Infelizmente, os municípios que adotaram o “valor venal de referência” para cálculo do ITBI persistem nesta cobrança ilegal, sendo o direito do contribuinte assegurado apenas através de ordem judicial.

Se você acha que pagou ou irá pagar um valor alto de ITBI, não deixe de nos consultar sem nenhum compromisso. Enviaremos o resultado por e-mail e explicaremos o processo para restituição ou redução do ITBI. Redução do ITBI em 5 dias uteis. Nós conseguimos um novo calculo e liminar em tempo recorde. Preencha abaixo:

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