Toda construtora e Incorporadora já se deparou com a Carta de Diretrizes SABESP. Podemos dizes que cada vez mais essas empresas estão deparando com problemas de viabilidade dessas diretrizes. Aqui vamos explicar um pouco mais sobre a carta de diretrizes SABESP e seus problemas.
O por que e o que são as diretrizes SABESP
A SABESP é responsável pelo fornecimento de água, coleta e tratamento de esgotos em mais de 375 municípios do estado de São Paulo.
Dentro dos diversos serviços da SABESP, a SAMPADOCS é especializada na emissão e revisão das diretrizes. Todo e qualquer empreendimento necessitam de análise técnica e econômica ou de elaboração de projeto para interligação aos sistemas de água e esgoto.
A SABESP fornece o “MANUAL DO EMPREENDEDOR”, que orienta os empreendedores e construtores para assuntos importantes como a interligação de empreendimentos imobiliários ao sistema de agua e esgoto, as formas de relacionamento, produtos e serviços oferecidos pela SABESP.
Para solicitar a carta de Diretrizes da SABESP:
Enviar Carta de Solicitação de Diretrizes e/ou Dimensionamento assinada pelo proprietário ou representante legal ou projetista do empreendimento (com indicação do CREA) juntamente com a cópia do documento pessoal, solicitando diretrizes.
Memorial Descritivo Deverá ser apresentado memorial de caracterização sucinta do Empreendimento, incluindo as informações constantes abaixo:
Localização de Vias de Acesso: explicitar a localização do empreendimento e vias de acesso, indicando seus nomes, número ou quilometragem oficial, suas orientações e direção (origem e destino);
Vias de Contorno: indicar nomes das vias de contorno, tipo e estado da pavimentação e ligações principais;
Estimativa de População: estimar a população que irá ocupar o empreendimento através da categoria de uso do imóvel. Tabelar por prédio ou quadra e o total do empreendimento;
Estimativa de Vazões: estimar as demandas de água potável e as vazões de esgotos a serem gerados ao longo do tempo de implantação do empreendimento, apresentando e justificando os parâmetros de cálculos adotados e o plano preliminar de implantação do empreendimento;
Cursos d’água: caracterizar os cursos d’água internos ou próximos ao empreendimento, indicando nome, área da bacia hidrográfica e enquadramento no Decreto Estadual nº 10.755/77 (Cetesb);
Área: área total do empreendimento (terreno) em m2;
Para empreendimentos dentro do município de São Paulo:
Planta do local com referências do Google Maps ou planta da EMPLASA
Para empreendimentos fora do município de São Paulo:
Planta da Prefeitura local ou cópia da restituição da Emplasa
Para empreendimentos fora do perímetro urbano:
Planta do IGC ou Prefeitura local ou cópia da restituição da Emplasa. Anexar um croqui com indicação das vias de acesso e referências importantes para a localização da área onde será implantado o empreendimento, visando orientar o acesso para a inspeção de campo pela Sabesp.
Planta do Empreendimento:
Loteamentos e Condomínios Horizontais:
Planta do projeto de urbanização da área com indicação de arruamento, áreas verdes, institucionais e outros lotes e ou unidades habitacionais por quadra e total, vias de acesso, limites e nomes dos proprietários de áreas confrontantes e cursos de água com os respectivos nomes. A planta deverá ser assinada pelo Proprietário ou representante legal e pelo autor do projeto do empreendimento, com indicação do número de registro no CREA.
Condomínios Verticais:
Planta do condomínio vertical, sendo Projeto de Implantação, Pavimento Térreo, Pavimento Tipo, Corte.
Um dos pontos críticos é o limite para não cair no GRAPROHAB. Porém, para alguns empreendimentos, devido seu dimensionamento, irá para o GRAPROHAB. Um processo mais demorado e burocrático mas com experiência, consegue reduzir custos e prazos. Consulte nossos especialistas.
